Teoria do Direito e do Estado

O livro Teoria do Direito e do Estado, de Hans Kelsen, é uma obra fundamental para a compreensão da teoria jurídica contemporânea. Publicado em 1911, o livro apresenta uma análise crítica da teoria do direito natural e propõe uma concepção positivista do direito. Kelsen argumenta que o direito não pode ser baseado em princípios metafísicos ou morais, mas deve ser entendido como um sistema de normas criado por autoridades competentes. Ele desenvolve a ideia de que o direito é uma ordem normativa que regula a conduta humana e que é criado e aplicado por meio de procedimentos institucionais. Além disso, Kelsen propõe uma teoria da interpretação jurídica que enfatiza a importância da coerência e da consistência do sistema jurídico. Ele argumenta que a interpretação deve ser guiada pelos princípios fundamentais do sistema jurídico e que a coerência é essencial para garantir a estabilidade e a previsibilidade do direito. O livro também aborda a relação entre o direito e o Estado, argumentando que o Estado é a fonte última de autoridade para a criação e aplicação do direito. Kelsen defende a ideia de que o Estado deve ser entendido como uma ordem normativa que regula a conduta dos cidadãos e que é criado e mantido por meio de procedimentos institucionais. Em resumo, a Teoria do Direito e do Estado de Hans Kelsen é uma obra fundamental para a compreensão da teoria jurídica contemporânea, apresentando uma concepção positivista do direito e uma análise crítica da teoria do direito natural.