Hans Kelsen

Hans Kelsen foi um jurista e filósofo austríaco, nascido em 1881 e falecido em 1973. Ele é considerado um dos mais importantes teóricos do direito do século XX. Kelsen é conhecido por sua teoria do normativismo jurídico, que defende que a validade do direito não depende de sua correspondência com a moral ou com a natureza, mas sim de sua posição na hierarquia normativa. Segundo Kelsen, o direito é um sistema de normas que se relacionam entre si hierarquicamente, sendo a norma fundamental (ou norma hipotética fundamental) a que dá validade a todo o sistema. Além disso, Kelsen também foi um defensor do positivismo jurídico, que afirma que o direito é criado pelos seres humanos e não tem uma origem divina ou natural. Entre suas obras mais importantes estão "Teoria Pura do Direito", "Reine Rechtslehre" e "Allgemeine Staatslehre". Kelsen influenciou diversos pensadores do direito e da filosofia, como Carl Schmitt, Herbert Hart e Ronald Dworkin.