Teoria do Estado

O livro "Teoria do Estado" de Hans Kelsen é uma obra clássica da teoria política e jurídica. Publicado originalmente em 1922, o livro busca fornecer uma análise sistemática do Estado e do direito a partir de uma perspectiva positivista. Kelsen argumenta que o Estado é uma ordem coercitiva que se baseia em normas jurídicas e que a validade dessas normas depende da sua origem em uma norma fundamental, que ele chama de "norma hipotética fundamental". Essa norma é a base para a validade de todas as outras normas jurídicas e é criada por um ato de vontade do poder soberano. O autor também discute a relação entre o Estado e a sociedade, argumentando que o Estado é uma entidade autônoma que não pode ser reduzida a uma mera expressão dos interesses da sociedade. Além disso, ele enfatiza a importância da separação de poderes e da independência do poder judiciário como garantias fundamentais para a proteção dos direitos individuais. Embora a obra tenha sido escrita há quase um século, ela ainda é considerada uma referência importante para a teoria do Estado e do direito. A abordagem de Kelsen continua a influenciar o pensamento jurídico e político contemporâneo, especialmente no que se refere à questão da validade das normas jurídicas e à relação entre o Estado e a sociedade.