Teoria da Norma Jurídica

O livro "Teoria da Norma Jurídica" de Norberto Bobbio é uma obra clássica da filosofia do direito que apresenta uma análise profunda sobre a natureza e função das normas jurídicas. Bobbio parte da ideia de que o direito é um fenômeno social e, portanto, deve ser estudado a partir de uma perspectiva histórica e sociológica. O autor discute a relação entre norma e lei, mostrando que nem toda lei é uma norma e nem toda norma é uma lei. Ele também aborda a questão da validade das normas, questionando se a validade é uma questão de fato ou de valor. Outro ponto importante do livro é a distinção entre normas primárias e secundárias. As normas primárias são aquelas que regulam o comportamento dos indivíduos, enquanto as normas secundárias são aquelas que regulam a criação e aplicação das normas primárias. Bobbio também discute a questão da interpretação das normas, mostrando que a interpretação é uma atividade inevitável e que deve ser realizada de forma objetiva e fundamentada. Em resumo, "Teoria da Norma Jurídica" é uma obra essencial para quem deseja compreender a natureza e função das normas jurídicas e as questões fundamentais da filosofia do direito.