Teoria Geral do Direito e Marxismo

O livro Teoria Geral do Direito e Marxismo, de Evguiéni Pachukanis, é uma obra fundamental para a compreensão da relação entre o direito e o marxismo. Pachukanis, um jurista soviético, apresenta uma análise crítica da teoria jurídica tradicional e propõe uma abordagem marxista do direito. Segundo Pachukanis, o direito é uma forma de relação social que surge a partir das contradições entre as classes sociais. Ele argumenta que o direito é uma ferramenta utilizada pela classe dominante para manter seu poder sobre a classe trabalhadora. Além disso, Pachukanis afirma que o direito é uma forma de ideologia que serve para justificar a exploração e a opressão. Para Pachukanis, o direito não é uma ciência autônoma, mas sim uma parte da superestrutura política e jurídica que reflete as relações de produção da sociedade. Ele defende que a análise do direito deve ser feita a partir da perspectiva do marxismo, levando em consideração as relações de classe e as contradições sociais. O livro de Pachukanis é uma crítica contundente à teoria jurídica tradicional e uma proposta de uma nova abordagem do direito a partir do marxismo. Sua obra influenciou profundamente a teoria crítica do direito e é considerada uma das principais referências para aqueles que buscam uma compreensão crítica do direito e sua relação com a sociedade.