Sociologia Jurídica

A sociologia do direito é uma área do conhecimento relevante para o estudo da relação entre a política, o direito e a sociedade, para a qual este livro vai contribuir. Apesar de em Portugal existirem múltiplas investigações e publicações versando temas sociojurídicos, não existe, até agora, uma publicação onde se sistematizem os principais conceitos, correntes teóricas, temas e problemas da análise sociológica do direito. Este livro vai suprir essa lacuna, oferecendo ao leitor um panorama atualizado da sociologia do direito. O livro está organizado em torno de três partes: - Elementos de Sociologia do Direito - Teorias da Sociologia do Direito - Uma Sociologia do direito situada perante a austeridade e a exceção Como se pode estudar sociologicamente o direito? Que relevância têm os resultados dessa indagação para o conhecimento do próprio direito na sua combinação com a sociedade? E como pode o conhecimento sociojurídico contribuir para o aprofundamento da nossa vida e sociedade democráticas? São as três indagações que o autor irá desenvolver e densificar ao longo deste livro. Sem perder a vocação formativa, esta obra corresponde, também, à visão pessoal do autor acerca da sociologia do direito ou sociologia política do direito. Estrutura da obra: 1a Parte - Elementos de sociologia do direito - Perspetivas da sociologia do direito - Direito e desigualdades: a dupla legalidade e o efeito Mateus - As funções do direito e a sua problematização - Legalidade e legitimidade: o questionamento das teses liberais da convergência 2a Parte - Teorias da sociologia do direito - A construção de uma perspetiva: o contributo dos clássicos - Perspetivas teóricas recentes da sociologia do direito - A sociologia do direito normativa de Phillipe Nonet e Philip Selznick - O campo do direito segundo Pierre Bourdieu - Da crítica da razão jurídica à governação: o contributo de André-Jean Arnaud - A sociologia política do direito de Jacques Commaille - Poder, direito e emancipação: a sociologia crítica do direito de Boaventura de Sousa Santos - O paradigma sociojurídico do reconhecimento de Axel Honneth - A vulnerabilidade como categoria político-jurídica: Bryan Turner e Martha Fineman - O “direito líquido” de Zygmunt Bauman 3a Parte – Uma sociologia do direito situada perante a austeridade e a exceção - Sociologia do direito em tempos de crise - Relação entre direito-sociedade: padrões de sociabilidade da austeridade e formas de normatividade da exceção - O Estado na exceção e na austeridade - Austeridade e (in)justiça social - Uma tipologia dos direitos - A Judicialização da austeridade, a questão democrática e a constituição Inclui 11 Figuras e 12 Quadros Publico-Alvo: Estudantes, docentes e investigadores, e todos os interessados no estudo da sociologia, do direito, da sociologia do direito, da sociologia política, da ciência política e da teoria social.