O que é Estado de Direito

O livro Desafios à estabilidade constitucional: reflexões sobre a estrutura e direitos constitucionais é uma coletânea de reflexões francas e robustas sobre a trajetória da experiência constitucional de 1988. São textos em que o balanço sobre aspectos centrais do constitucionalismo brasileiro combina dados de pesquisas rigorosas com intuições e avaliações claras dos docentes e pesquisadores envolvidos. Nossa experiência constitucional é examinada em três dimensões: a estrutura constitucional das disputas políticas, a tensão federativa e as garantias jurídicas na relação entre Estado e Cidadão. É um convite para discutir o constitucionalismo brasileiro a partir de diferentes perspectivas, trazidas por membros de diferentes instituições de ensino e pesquisa jurídica, como FGV DIREITO SP, UNESP, UFAL, PUCRS, Unifor, Mackenzie, UFSCar e ITE.