Capa do livro Direito Constitucional de José Afonso da Silva

Direito Constitucional

José Afonso da Silva

O livro Direito Constitucional, de José Afonso da Silva, é uma obra fundamental para quem estuda e atua na área do Direito Constitucional. O autor, que é um dos maiores juristas brasileiros, apresenta de forma clara e didática os principais conceitos e institutos que compõem a Constituição Federal de 1988. O livro é dividido em três partes. Na primeira, o autor aborda os fundamentos teóricos do Direito Constitucional, como a teoria da Constituição, a separação dos poderes e os direitos fundamentais. Na segunda parte, são analisados os órgãos e funções do Estado, como o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário. Já na terceira parte, o autor trata dos direitos e garantias fundamentais, como a liberdade de expressão, a igualdade perante a lei e o direito à vida. Além disso, o livro também traz uma análise crítica da Constituição Federal, apontando suas virtudes e limitações. É uma obra indispensável para quem quer compreender a estrutura e o funcionamento do Estado brasileiro e os direitos e deveres dos cidadãos.